A Associação Brasileira de Psiquiatria quer tornar crime o preconceito contra pessoas com transtorno ou deficiência mental, batizado de psicofobia. Encampada pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a proposta foi apresentada em agosto como emenda ao projeto do novo Código Penal, que tramita no Congresso.
Pela proposta, a psicofobia integrará o mesmo capítulo que trata do racismo e do preconceito de gênero.
Assim, passaria a ser considerada crime, sujeita à prisão de dois a quatro anos, série de ações motivadas pela presença de transtornos ou deficiências mentais, como impedir nomeação a cargo público, demitir de empresa ou vetar acesso a transporte ou estabelecimentos comerciais.
O texto prevê pena maior, de três a seis anos, para os casos em que a presença de deficiência ou transtorno resulte no impedimento de inscrição em estabelecimento de ensino ou na dificuldade de acesso aos recursos necessários para a aprendizagem.
"O Ministério da Saúde estima que o Brasil tenha 46 milhões de pessoas que padecem de transtornos mentais", diz Davim. "O preconceito contra essa população deve ser tratado da mesma forma que o de raça ou gênero."
Para o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, a discriminação piora o quadro de saúde mental no país. "O preconceito faz com que as pessoas deixem de procurar tratamento", afirma.
Denise Ghigiarelli, 46, diz já ter vivido essa dificuldade com o filho, Emanuel, 15, diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. "Quando ele era menor, os colegas diziam que ele era retardado porque tinha que tomar remédio. Acabava que muitas vezes ele jogava o medicamento fora."
Ghigiarelli é favorável à inclusão da psicofobia no Código Penal. Ela diz que, se o crime já existisse, teria denunciado a professora que tentou impedir a presença do menino em feira de ciências.
"Ela disse que ele era muito estabanado e não ia participar. Tive que ir lá para intervir", afirma ela, que decidiu trocar o filho de escola.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1154015-psiquiatras-querem-tornar-crime-preconceito-contra-transtornos.shtml
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